área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Emissão título op.urban.
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Todas as peças escritas / desenhadas devem ser submetidas no formato PDF/A. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
[U_001] - Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial. [U_001] - Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_041] - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização. [U_041] - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_042] - Termo de responsabilidade do diretor de obra. [U_042] - Termo de responsabilidade do diretor de obra. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_071] - Comprovativo do seguro de responsabilidade civil. [U_071] - Comprovativo do seguro de responsabilidade civil. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF;ZIP |
|
Descrição
[U_072] - Comprovativos da qualidade de titular de direito. [U_072] - Comprovativos da qualidade de titular de direito. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_073] - Documento comprovativo da prestação de caução.
O cálculo e a prestação de caução, quando exigível, são efetuados nos termos do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU). [U_073] - Documento comprovativo da prestação de caução.
O cálculo e a prestação de caução, quando exigível, são efetuados nos termos do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU). |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF;ODS;XLS;XLSX |
|
Descrição
[U_076] - Comprovativo de contratação de diretor de obra. [U_076] - Comprovativo de contratação de diretor de obra. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_166] - Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC. [U_166] - Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_167] - Apólice de seguro de responsabilidade sobre danos emergentes de acidentes de trabalho. [U_167] - Apólice de seguro de responsabilidade sobre danos emergentes de acidentes de trabalho. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
área partilhada