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Recintos itinerantes
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
Permite a licença de recinto itinerante improvisado (ex.circo) ou referente a uma diversão/estrutura de caráter provisório. (ex.carrossel, bancada ou outro) |
Sempre que a atividade o exija,deve ser requerida em simultâneo a licença especial de ruído. (requerimento específico em Obras Particulares-Requerimentos Gerais-Licença Especial de Ruído) |
Anexos
Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas |
---|---|---|---|---|---|
Descrição
[GR_010] - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão [GR_010] - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_017] - Comprovativo número de contribuinte (NIF ou NIPC) [GR_017] - Comprovativo número de contribuinte (NIF ou NIPC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_040] - Termo de responsabilidade do administrador do equipamento [GR_040] - Termo de responsabilidade do administrador do equipamento |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_041] - Apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais [GR_041] - Apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_042] - Plano de evacuação em situações de emergência [GR_042] - Plano de evacuação em situações de emergência |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_043] - Memória descritiva com indicação do local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias. [GR_043] - Memória descritiva com indicação do local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_044] - Planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades [GR_044] - Planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[GR_045] - Fotocópia do registo de promotor de espetáculos de natureza artística. [GR_045] - Fotocópia do registo de promotor de espetáculos de natureza artística. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
Descrição
[OP_134] - Planta de localização à escala 1:5.000 e 1:1.000, obtida nos serviços municipais ou através do seguinte endereço: http://213.58.193.186/webepl/ [OP_134] - Planta de localização à escala 1:5.000 e 1:1.000, obtida nos serviços municipais ou através do seguinte endereço: http://213.58.193.186/webepl/ |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF;ZIP |
área partilhada