área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Isenção de taxas
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Todas as peças escritas / desenhadas devem ser submetidas no formato PDF/A. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
[U_075] - Comprovativo da qualidade em que requer (Estatutos). [U_075] - Comprovativo da qualidade em que requer (Estatutos). |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_080] - Declaração em como a pretensão se destina à prossecução dos fins estatutários. [U_080] - Declaração em como a pretensão se destina à prossecução dos fins estatutários. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_017] - Outros anexos [U_017] - Outros anexos |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
4 MB |
Extensões Permitidas
PDF;ZIP |
área partilhada