área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Loteamento
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Todas as peças escritas / desenhadas devem ser submetidas no formato PDF/A. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
[U_001] - Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial. [U_001] - Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_021] - Ficha de elementos estatísticos. [U_021] - Ficha de elementos estatísticos. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_030] - Memória descritiva (cf.nº6,do Anexo I da Portaria 71-A/2024). [U_030] - Memória descritiva (cf.nº6,do Anexo I da Portaria 71-A/2024). |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_043] - Termo de responsabilidade do autor do projeto. [U_043] - Termo de responsabilidade do autor do projeto. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_044] - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto. [U_044] - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_050] - Declaração dos autores dos projetos relativamente aos limites. [U_050] - Declaração dos autores dos projetos relativamente aos limites. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF;ZIP |
|
Descrição
[U_051] - Declaração do coordenador do projeto relativamente aos limites. [U_051] - Declaração do coordenador do projeto relativamente aos limites. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_052] - Termo de responsabilidade do levantamento topográfico. [U_052] - Termo de responsabilidade do levantamento topográfico. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
|
Descrição
[U_065a] - Plano de acessibilidades com rede de espaços e equipamentos. [U_065a] - Plano de acessibilidades com rede de espaços e equipamentos. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
2 MB |
Extensões Permitidas
PDF |
área partilhada