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Isenção/Redução Tarifas Utilização das Piscinas
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Formulário online
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
[GR_017] - Comprovativo número de contribuinte (NIF ou NIPC) [GR_017] - Comprovativo número de contribuinte (NIF ou NIPC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
[GR_024] - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão de todos os elementos do agregado familiar [GR_024] - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão de todos os elementos do agregado familiar |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
[GR_060] - Comprovativo do rendimento mensal (incluindo vencimentos, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social de inserção, pensões e bolsas de formação) de todos os elementos do agregado familiar. [GR_060] - Comprovativo do rendimento mensal (incluindo vencimentos, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social de inserção, pensões e bolsas de formação) de todos os elementos do agregado familiar. |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
[GR_078] - Declaração anual de IRS do último ano e respetiva Nota de Liquidação [GR_078] - Declaração anual de IRS do último ano e respetiva Nota de Liquidação |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
[GR_079] - Declaração médica atestando doença crónica, ou, deficiência física da necessidade de frequência da piscina [GR_079] - Declaração médica atestando doença crónica, ou, deficiência física da necessidade de frequência da piscina |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
área partilhada

